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Aviso de Privacidade

Princípios básicos e nosso compromisso com a sua privacidade

Sua confiança é importante para nós

Na Danone estamos comprometidos em proteger seu direito à privacidade.

Nosso objetivo é proteger todos os seus dados pessoais aos quais temos acesso, gerenciar seus dados pessoais de forma responsável e ser transparentes em nossas práticas.

Por isso, nos comprometemos com os seguintes princípios básicos:

- Você não tem obrigação de fornecer quaisquer dados pessoais solicitados por nós. No entanto, se você optar por não o fazer, podemos não ser capazes de fornece-lhes alguns serviços ou produtos.

- Nós apenas coletamos e processamos seus dados pessoais para fins específicos e informados a você, respeitando a legislação aplicável e observando uma das hipóteses para o tratamento de dados pessoais.

- Quando coletamos seus dados pessoais, nosso objetivo é mantê-los atualizados e relevantes, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento de dados pessoais.

Nosso objetivo é coletar, processar, usar e armazenar o mínimo possível de dados pessoais.

- Quando coletamos seus dados pessoais, nosso objetivo é mantê-los atualizados e relevantes, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento de dados pessoais.

- Se os dados pessoais que coletamos não forem mais necessários para quaisquer fins, e não formos obrigados por lei a retê-los, faremos o possível para excluí-los, destruí-los ou anonimizá-los permanentemente.

- Seus dados pessoais apenas serão compartilhados ou divulgados se for necessário para o atingimento da finalidade que objetivou o tratamento, sempre em conformidade com esse Aviso de Privacidade e com a legislação aplicável. Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados.

A quem se aplica esse Aviso de Privacidade?

Dependendo do nosso relacionamento, coletaremos e usaremos seus dados pessoais de diferentes maneiras. Esse Aviso de Privacidade é aplicável para:

Pessoas físicas que visitem os nossos sites e usuários de nossos aplicativos e serviços;

Consumidores e potenciais consumidores em relação às compras online realizadas em um dos sites da Danone;

Consumidores e potenciais consumidores que participem de campanhas de marketing, promoções comerciais, listas de transmissão ou qualquer outra ação publicitária relacionada a Danone;

Pessoas físicas cujos dados pessoais coletamos de formas indiretas, através de terceiros;

Pessoas físicas que entram em contato conosco para tirar dúvidas ou tratar de outras questões relacionadas aos nossos produtos e serviços (por exemplo: atendimento ao consumidor através da Central de Atendimento da Danone);

Participantes ou potenciais participantes em eventos relacionados à Danone, mesmo que tais eventos sejam organizados ou patrocinados por terceiros;

Pessoas físicas com quem interagimos durante o exercício das nossas atividades (além de fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, patrocinadores ou quaisquer outras pessoas físicas que não se enquadram em nenhuma das categorias acima).

1. Quem somos nós?

Danone LTDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você compartilha conosco. Quando dizemos “Danone", “nós”, “nosso" ou "nós", estamos nos referindo à Danone LTDA e suas subsidiárias. De acordo com as normas aplicáveis ao processamento de dados pessoais, a Danone poderá ser a "controladora de dados' ou a “operadora de dados", a depender do tratamento de dados pessoais.

Se você quiser saber mais sobre a DANONE e seus produtos, visite o nosso site:

https://corporate.danone.com.br/

2. Quais dados pessoais são coletados e como é feita essa coleta?

Os dados pessoais que coletamos variam dependendo do nosso relacionamento com você, da finalidade da coleta e do produto ou serviço que estamos fornecendo a você.

- Visitantes dos nossos sites e usuários dos nossos aplicativos e serviços.

- Consumidores e potenciais consumidores em relação a compras online em sites e aplicativos da Danone.

- Pessoas físicas que entram em contato conosco para tirar dúvidas ou tratar de outras questões relacionadas aos nossos produtos e serviços (por exemplo: atendimento aos consumidores através da Central de Atendimento d Danone).

- Participantes ou potenciais participantes em eventos relacionados à Danone, mesmo que tais eventos sejam organizados ou patrocinados por terceiros.

- Pessoas físicas com quem interagimos durante o exercício das nossas atividades (além de fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, patrocinadores ou quaisquer outras pessoas físicas que não se enquadram em nenhuma das categorias listadas anteriormente).

- Pessoas físicas cujos dados pessoais coletamos de formas indiretas, através de terceiros.

Categorias especiais de dados - Dados Pessoais Sensíveis

Por princípio, a Danone tenta não processar dados pessoais sensíveis, no entanto, alguns dos dados pessoais que coletamos sobre você ou que você nos fornece podem ser considerados sensíveis.

A Danone somente processará dados pessoais sensíveis sempre que houver uma finalidade legítima e específica, e nas circunstâncias permitidas por lei.

3. A base legal para a coleta e o tratamento dos dados pessoais

A tabela abaixo exemplifica algumas das nossas finalidades para a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais, bem como as suas respectivas bases legais. E é meramente exemplificativa, o que significa dizer que a Danone poderá tratar os seus dados pessoais para outras finalidades, e utilizar outras bases legais, para saber mais entre em contato conosco através dos canais descritos neste Aviso de Privacidade.

Finalidade para o processamento de dados pessoais

Relacionamento com o consumidor

- Para permitir que você acesse, use e faça pedidos através de nossos aplicativos e sites;

- Para entregar os nossos produtos para você;

- Para receber e responder as suas dúvidas sobre os nossos produtos e serviços, inclusive através de nossos sites e aplicativos;

- Para organizar e realizar eventos nos quais você se registrou ou mostrou interesse em participar;

- Para te fornecer publicidades personalizadas e as melhores ofertas dos nossos produtos e serviços;

- Para criar e administrar suas contas criadas em sites e aplicativos da Danone;

- Para te enviar informações sobre suas compras e seus interesses: por exemplo, informações sobre seu pedido, informações relacionadas a um serviço ou clube de benefícios ao qual você se associou, ou informações sobre quaisquer alterações em nossos termos e condições de uso ou deste Aviso de Privacidade;

- Para que você possa participar das nossas promoções, sorteios ou concursos;

- Para processar os seus pagamentos.

Bases legais

- Execução de Contrato

- Legítimo Interesse

- Cumprimento de obrigação legal ou exigência regulatória

- Exercício regular de direitos

Comercialização dos nossos produtos ou serviços

- Para enviar materiais promocionais e de marketing por telefone, correspondência, e-mail, mensagens instantâneas ou SMS, caso você manifeste interesse em recebê-los;

- Para recomendar produtos e serviços relevantes para você;

- Para informá-lo quando um produto ou serviço do seu interesse está disponível ou está com condições promocionais;

- Para direcionar publicidade personalizada para você, inclusive em sites e aplicativos de terceiros, identificando seus interesses e combinando-os com outras informações para entender melhor quais produtos e serviços irão te agradar;

- Para receber e compartilhar depoimentos ou comentários que você deixe em nossos sites e aplicativos;

- Para mensurar métricas sobre a eficácia das nossas comunicações, campanhas promocionais e publicidades, inclusive analisando informações coletadas com a ajuda de fontes externas;

- Para entender suas interações nas mídias sociais onde você menciona uma de nossas marcas.

Bases legais

- Legítimo Interesse

Comercialização dos nossos produtos ou serviços

- Para fornecer, melhorar e gerenciar os nossos sites e aplicativos, e manter você seguro, além de fornecer suporte técnico para você;

- Para identificá-lo quando você acessa os nossos sites e aplicativos, e para armazenar informações sobre suas preferências e nos permitir personalizar nossos sites e aplicativos de acordo com seus interesses individuais;

- Para avaliar sua visita aos nossos sites e aplicativos e o uso dos nossos serviços, e preparar relatórios para compilar estatísticas para entender as suas preferências e das outras pessoas que acessam os nossos sites, aplicativos e serviços, e, assim, tornar nossos sites, aplicativos e serviços mais intuitivos e atrativos para você;

- Gerenciar, desenvolver e melhorar nossos produtos, serviços e comunicações;

- Gerenciar nossos sistemas de segurança de rede e de informação;

- Para fins de prevenção de fraudes;

- Para fins de treinamentos e garantia de qualidade dos nossos produtos e serviços;

- Para a elaboração de relatórios corporativos internos que garantem o correto exercício das nossas atividades e a segurança dos nossos ativos.

Bases Legais

- Execução de Contrato

- Legítimo Interesse

- Cumprimento de obrigação legal ou exigência regulatória

Outras finalidades

- Seguir as leis e regulamentos aplicáveis;

- Responder à pedidos das autoridades públicas competentes;

- Para autenticar sua identidade onde somos obrigados a fazê-lo em razão de uma obrigação legal;

- Para cumprir nossas obrigações de transparência, anticorrupção e Compliance;

- Para registros de saúde e segurança;

- Para garantir sua segurança e a de terceiros;

- Para resguardar o nosso exercício regular de direitos;

- Investigar e tomar medidas contra comportamentos ilegais dos usuários dos nossos sites e aplicativos;

- Para proteger a Danone e terceiros, inclusive os seus interesses legítimos;

- Fornecer nosso conhecimento para uma tomada de decisão mais informada, em um ambiente colaborativo e transparente com tomadores de decisão e outras partes interessadas relevantes;

- Para cumprir nossa agenda de sustentabilidade e seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Bases Legais

- Execução de Contrato

- Legítimo Interesse

- Cumprimento de obrigação legal ou exigência regulatória

- Exercício regular de direitos

Bases Legais

A Danone sempre pauta o tratamento de dados pessoais em uma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD"), quais sejam:

a) Consentimento;

b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

c) Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

d) Para a realização de estudos por órgão de pesquisa;

e) Execução de contrato;

f) Para a proteção da vida do titular ou de terceiros;

g) Para a tutela da saúde;

h) Legítimo interesse;

i) Para a proteção do crédito.

4. Tomada de decisões automatizadas

A Danone poderá analisar informações sobre você para criar perfis comportamentais. Usamos esses perfis para personalizar nossos sites, aplicativos, serviços ou produtos, bem como nossas comunicações para você (por exemplo, enviando/exibindo conteúdo que pode ser relevante e útil para você).

Também podemos usar esses perfis para exibir publicidade relevante para você, seja em nossos sites ou aplicativos, ou através de sites de terceiros. Você poderá deixar de receber tais conteúdos a qualquer tempo, desde que sinalize sua vontade para a Danone. Também obteremos o seu consentimento quando isso for exigido por lei.

Para alguns serviços e produtos, podemos processar seus dados pessoais usando meios automatizados. Isso significa que as decisões são tomadas automaticamente sem intervenção humana.

Não tomaremos quaisquer medidas baseadas apenas na tomada de decisões automatizadas, na medida em que tais medidas causem algum impacto significativo para você.

5. Links para outros sites

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de tais sites ou pelos termos e condições de uso ou políticas de terceiros que não agem em nome da Danone.

Nossos sites e aplicativos podem conter hiperlinks para sites que não são gerenciados pela Danone. Esses hiperlinks são fornecidos apenas para fins de referência e não implicam em qualquer incentivo das atividades de tais sites de terceiros.

Este Aviso de Privacidade só se aplica ao tratamento dos dados pessoais coletados pela Danone ou por terceiros em nosso nome. Não podemos ser responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais realizados por terceiros que não agem em nome da Danone. Sites de terceiros têm seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e você deve lê-los cuidadosamente antes de enviar qualquer dado pessoal para esses sites.

6. Mídias sociais e outros conteúdos gerados pelo usuário

Alguns de nossos sites e aplicativos podem permitir que os usuários enviem seu próprio conteúdo. Lembre-se que alguns conteúdos enviados às nossas plataformas de mídia social podem ser vistos pelo público geral, e você deve ser cauteloso em fornecer certos dados pessoais, por exemplo, informações financeiras ou a sua imagem.

Não somos responsáveis por quaisquer ações tomadas por outros indivíduos se você postar dados pessoais em uma de nossas plataformas de mídia social.

7. Dados pessoais de crianças e adolescentes

A maioria dos nossos sites e aplicativos são desenvolvidos e destinados para adultos. Quando um dos nossos sites ou aplicativos forem destinados para crianças e/ou adolescentes, tomaremos precauções extras para proteger a privacidade e a segurança das crianças e adolescentes.

A Danone só coletará dados pessoais de crianças e adolescentes mediante a coleta do consentimento, obtido do responsável legal, ou mediante outra base legal prevista na legislação aplicável.

Dados pessoais de crianças ou adolescentes coletados de forma irregular serão excluídos pela Danone.

Será considerado criança aquela que, conforme artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, tiver até 12 (doze) anos incompletos.

8. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Quando compartilhamos seus dados pessoais com os nossos operadores e parceiros comerciais, nos certificamos de que todos eles cumpram as leis aplicáveis, para que os seus dados pessoais fiquem protegidos.

Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados de forma contrária às regras de proteção de dados.

Entretanto, podemos compartilhar ou divulgar seus dados pessoais conforme as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou outra informada previamente. Seus dados pessoais serão compartilhados com os seguintes terceiros e para os propósitos descritos abaixo:

Empresas do Grupo Danone

Compartilharemos os seus dados pessoais para fins administrativos internos (por exemplo, para definição de estratégia corporativa, para fins de Compliance, auditoria e controles internos, para pesquisa e desenvolvimento ou para a garantia de qualidade).

Operações de compra e venda de ativos da Danone

Os seus dados pessoais fazem parte do ativo imaterial da Danone, por isso caso aconteça alguma operação de compra e venda, ou transferência do negócio para outra empresa, seus dados pessoais, aos quais a Danone possua acesso, serão transferidos para terceiros em razão de tal operação.

Plataformas de mídias sociais

Nossas páginas na Web usam plugins sociais de terceiros (como os botões “Curtir” e “Compartilhar”). Tais terceiros podem receber e usar dados pessoais coletados durante a sua visita aos nossos sites ou aplicativos. Se você navegar ou visualizar conteúdos em nossos aplicativos, os dados pessoais coletados podem estar conectados à sua conta em alguma mídia social. Para obter mais informações sobre como terceiros usam dados pessoais, leia as suas políticas de privacidade.

Compartilhamento em razão de obrigação legal ou regulatória

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados caso a Danone o tenha que fazer em razão de uma obrigação legal ou regulatória, ou, ainda, quando o compartilhamento é necessário para proteger nossos direitos ou os de nossos funcionários, consumidores, clientes, parceiros comerciais ou outros terceiros.

Parceiros comerciais e seus subcontratados:

São aqueles que, entre outras coisas:

i. nos ajudam a processar as suas solicitações e compras, responder às suas perguntas, entregar os seus pedidos, executar uma promoção, fornecer amostras, permitir que você participe de sorteios etc.; e

ii. executam, em nome da Danone, serviços de tecnologia de informação principal e/ou outros serviços relacionados à condução das atividades da Danone;

iii. auxiliam em nossas atividades de marketing, publicidade e promoções comerciais; e

iv. fornecem serviços de análise e otimização relacionados aos nossos sites e aplicativos.

As hipóteses listadas acima são exemplificativas, o que significa dizer que podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros caso seja permitido pela legislação aplicável ou quando você estiver consentido para o compartilhamento.

9. Transferência internacional de dados pessoais

Seus dados pessoais poderão ser transferidos para funcionários das empresas do Grupo Danone ou outros terceiros, que agem em nome da Danone, que não estejam no Brasil. Se transferirmos quaisquer dados pessoais sobre você a qualquer pessoa ou empresa que não esteja no Brasil, tomaremos as medidas apropriadas para garantir que o destinatário proteja seus dados pessoais adequadamente, tais como:

- assegurar que o país ao qual os seus dados pessoais serão transferidos possua uma legislação que garanta um grau adequado de proteção de dados pessoais;

- possui um Contrato ou outro documento equivalente com cláusulas específicas para a realização da transferência internacional de dados pessoais; e

- garantir outros mecanismos de privacidade e segurança, permitido por lei, para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.

10. Como protegemos os seus dados pessoais?

Entendemos que a segurança dos seus dados pessoais é importante. Por isso, envidamos os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra o uso indevido, ingerência, perda, acesso não autorizado, modificação ou vazamento. Implementamos medidas de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais, e exigimos que terceiros que agem em nome da Danone façam o mesmo.

Durante a coleta dos seus dados pessoais, você pode transferi-los para nós via internet. Embora façamos todos os esforços para proteger os dados pessoais que você nos fornece, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura. Em razão disso, informamos que não podemos garantir completamente a segurança de seus dados pessoais transmitidos via internet. Assim que tivermos acesso aos seus dados pessoais, usaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para evitar que qualquer incidente de segurança aconteça.

Reforçamos que você é responsável por manter suas senhas e credenciais de acesso aos nossos sites e aplicativos confidenciais.

11. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Mantemos seus dados pessoais armazenados apenas durante o período necessário para o cumprimento da finalidade que ocasionou o tratamento.

O tempo de armazenamento dos seus dados pessoais depende dos propósitos para os quais coletamos e usamos, das leis aplicáveis e do exercício de direitos por nós e por nossos parceiros.

Por exemplo, quando você fizer uma compra online em um site operado em nome da Danone, manteremos os seus dados pessoais relacionados à sua compra e seu cadastro, para que possamos garantir a sua compra. Depois isso, manteremos os seus dados pessoais armazenados por um período que nos permita lidar ou responder a quaisquer reclamações, consultas ou preocupações relacionadas à compra ou registro.

12. Quais são os seus direitos?

Quando tratamos os seus dados pessoais, você tem direitos garantidos pelas leis aplicáveis, e pode exercê-los a qualquer momento.

Consideraremos todas as solicitações que recebermos e, de acordo com as leis aplicáveis, forneceremos nossa resposta dentro do prazo legal. Observe, no entanto, que certos pedidos podem não ser atendidos em razão da natureza dos dados pessoais ou em razão da base legal do tratamento.

Solicitaremos que você nos forneça informações necessárias para confirmar sua identidade antes de responder a qualquer solicitação que você fizer. As solicitações referentes a crianças e adolescentes devem ser feitas por seu representante legal.

O direito de ser informado

Você tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como usamos seus dados pessoais. É por isso que estamos fornecendo as informações neste Aviso de Privacidade. Você também pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Danone realizou o compartilhamento dos seus dados pessoais.

O direito de confirmação da existência do tratamento

Você tem o direito de saber se os seus dados pessoais são ou não tratados pela Danone. Para ter essa confirmação, basta entrar em contato conosco através dos canais indicados neste Aviso de Privacidade.

O direito de acessar seus dados pessoais e a correção deles

Você tem o direito de acessar os seus dados pessoais aos quais a Danone possui acesso, bem como corrigi-los, atualizá-los ou completá-los a qualquer momento.

O direito de exclusão de seus dados pessoais

Você tem o direito de solicitar que excluímos seus dados. No entanto, note que este não é um direito aplicável para todos os tratamentos, e podemos ter razões legítimas para reter seus dados pessoais.

O direito de se opor

Em alguns casos, você tem o direito de se opor a certos tipos de tratamentos, especialmente quando esse tratamento é baseado no legítimo interesse das partes. No entanto, note que este não é um direito aplicável para todos os tratamentos, e podemos ter razões legítimas para reter seus dados pessoais.

O direito à portabilidade de dados

Seus dados pessoais podem ser portados para outras empresas. Isso significa que podem ser movidos, copiados ou transmitidos eletronicamente. No entanto, esse direito só se aplica aos dados pessoais fornecidos por nós e onde o processamento:

(i) é baseado no seu consentimento ou ocorre para a realização de um contrato; e

(ii) se ele ocorre por meios automatizados.

O direito de revogar o seu consentimento

Caso o tratamento dos seus dados pessoais aconteça mediante o fornecimento do seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado. Para exercer esses direitos basta entrar em cantato conosco através dos canais indicados neste Aviso de Privacidade.

O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade supervisora

Se você entender que não atendemos aos requisitos de proteção de dados ou privacidade, ou, ainda, quando uma suposta violação das leis aplicáveis de proteção de dados ocorrer, você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Se você quiser fazer uma reclamação específica contra Danone LTDA pela forma como seus dados pessoais foram tratados, você pode registrar uma reclamação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Você pode encontrar mais informações no site:

https://www.gov.br/anpd/ptbr/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contracontrolador-de-dados.

13. Como entrar em contato conosco?

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou reclamação sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso site:

https://corporate.danone.com.br/

Você também pode entrar em contato com o nosso time de Data Privacy e o Encarregado/Data Protection Officer ("DPO") através do e-mail:

protecaodedados@danone.com

14. Alterações em nosso Aviso de Privacidade

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Quaisquer alterações que fizermos no futuro serão publicadas nas páginas oficiais da Danone, e, se for o caso, notificaremos você por correio, e-mail, SMS ou mensagens instantâneas. Por favor, fique atento para não perder quaisquer atualizações ou alterações deste Aviso de Privacidade.

Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 01 de março de 2022.